quinta-feira, 3 de junho de 2010

SAÚDE & SEGURANÇA OCUPACIONAL


TRABALHO  – palavra que indica aplicação de forças humanas para alcançar um determinado fim, ou uma atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual, necessária a realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento.

Desde remotas épocas que o Homem relaciona o seu TRABALHO com moléstias, é o caso de HIPOCRÁTES, PLINIO e GALENO, que escreveram sobre a observação de diversas dessas doenças.
Em 1556, GEORGIUS AGRÍCOLA, publicou o livro "De Re Metálica", no qual apresentou seus estudos acerca dos problemas relacionados à extração de minerais, fundição da prata e do ouro, destacando-se a doença chamada por ele de "asma dos mineiros", provocada por poeiras que o autor denominava de corrosivas.

Em 1700, um médico italiano, cognominado de o "O Pai da Medicina do Trabalho", de nome BERNADINO RAMAZZINI, publicou o livro intitulado "De Morbis Artificum Diatriba", considerada a primeira obra que relacionou as profissões e os seus respectivos riscos específicos. Porém, o maior impacto de infortúnios ocupacionais, veio com o fato histórico ocorrido na metade do século XVIII, conhecida como a "Revolução Industrial", marco da moderna industrialização que teve sua origem com o invento da maquina de tear.

A improvisação das primeiras fábricas desencadeou péssimas condições de trabalho, em muito agredindo à saúde e até mesmo à integridade física dos operários, eram os primeiros sinais dos inúmeros acidentes de trabalho que ceifariam vidas humanas. Ao mesmo tempo, surgia também um movimento do Parlamento Britânico, em 1802, aprovando a primeira lei de proteção aos trabalhadores, era a "Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes".

Em nosso continente, o exemplo mais marcante ocorreu em Chicago – EUA, em 1886, quando os operários resolveram rebelar-se contra uma jornada de trabalho superior a 12 horas diárias. Eles realizaram uma assembléia para pleitear 8 horas diárias, ameaçando iniciar uma greve geral caso não fossem atendidos em seu pleito. Assim, como não foram atendidos, iniciaram a greve em 1º de Maio. O resultado veio com a policia espancando os grevistas, centenas de feridos e muitos mortos. Ao final, dos 8 lideres envolvidos no movimento sindical, 5 foram enforcados e os outros 3 indo para a cadeia. Mas, tudo isso não foi em vão, é que 4 anos depois, o Congresso Norte-americano reconheceu o Direito dos operários e votou a favor da 8 horas diárias de trabalho. Um detalhe interessante é que a publicação dessa legislação foi no dia 1º de Maio,
marcando universalmente a data como o Dia Internacional do Trabalho.

No Brasil, a industrialização ocorreu por volta das décadas de 50 e 60, devido ao ingresso de capital estrangeiro das empresas transnacionais, que aos poucos foram se estabelecendo, principalmente nas regiões do eixo sul sudeste. De inicio, foram as siderúrgicas, as indústrias automobilísticas, metalúrgicas e as alimentícias, quase todas implantadas com incentivo do governo e facilidades para atender tanto o mercado interno como o externo.

Hoje entendemos que os aspectos puramente técnicos e econômicos da produção de bens não podem resultar num total desprezo as condições mínimas necessárias para que um ser humano exerça a sua atividade fora de condições dignas e sem garantias da sua preservação física. As formas de trabalhar, ante as condições observadas nos últimos séculos da historia do trabalho, reduziram o trabalhador a um meio ou instrumento do sistema de produção, fazendo uso da sua força de trabalhar em larga escala, sem maiores preocupações quanto ao seu verdadeiro papel social. Todavia, principalmente após a Revolução Industrial, a técnica tem estado a serviço das pessoas e não o contrário. O trabalhador, especialmente aqueles que exercem operações braçais e de grande esforço físico, não são mais visto como simples peças produtivas, mas como seres humanos, merecedores de proteção no trabalho, aliás condição esta conquistada ao longo
de movimentos sindicais que exigiram a consolidação do Direito à Higiene e Segurança no Trabalho.

Em verdade, sob o ponto de vista técnico-científico, três são as áreas a considerar nesse estudo, isto é, à higiene, à segurança e à medicina do trabalho.

Mas, o que se entende então por Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho ?

Responder a essa indagação é procurar um conceito para, no mínimo, três áreas do conhecimento humano moderno. O que já indica por si só o grau de dificuldade que devemos encontrar para conseguir apenas uma simples conceituação. Portanto, se faz necessário apresentar de logo a idéia de que esta é uma ciência multidisciplinar, que possui um só objeto de estudo, qual seja a proteção da integridade física e mental do trabalhador no exercício de seu trabalho, mas possui diversos objetivos que são identificados a partir de cada disciplina envolvida neste estudo. Logo, proteger o trabalhador se desdobra contra dois tipos de ocorrências indesejáveis : "o acidente de trabalho" e "as moléstias ocupacionais".

Hoje em dia, a melhor denominação para identificar todas essas ciências é Saúde e Segurança Ocupacional, alargando assim suas ações para também possibilitar a adaptação do trabalho ao ser humano, obtendo dessa forma um adequado aproveitamento de suas habilidades, bem como proporcionando o estabelecimento e a manutenção do mais alto grau de bem-estar físico e mental do obreiro quando da execução de seu trabalho, conforme enuncia a OIT/Organização Internacional do Trabalho, através da "Recomendação n.º 112", aprovada na 43º Conferência Internacional do Trabalho, em 1959. Diante desse entendimento, não basta apenas evitar lesões no trabalhador, necessário se faz aperfeiçoar o conceito de TRABALHO, passando a ser um meio de realização social, alcançado dentro de um nível prazeroso e confortável.

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